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Política de Privacidade

Esta política descreve como a Szpalir Criativos e Tecnologia Ltda trata dados pessoais no contexto do serviço AprovaMaxx, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

1. Controlador e contato

Controlador: Szpalir Criativos e Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ 61.733.789/0001-84.

Endereço: Av. Paissandu, 526, Sala 19 U, Zona 03, Maringá/PR, CEP 87.050-130.

Encarregado de dados (DPO): contato@aprovamaxx.com.br

2. Dados coletados

Podemos coletar, entre outros:

  • Dados de cadastro e perfil: nome, e-mail, identificadores de conta;
  • Dados de uso: progresso em estudos, respostas a questões, preferências de edital, interações com a plataforma;
  • Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, logs de acesso, cookies e identificadores similares;
  • Dados de pagamento: informações necessárias à cobrança (em grande parte tratadas diretamente pelo provedor de pagamentos).

Bases legais (LGPD, art. 7º):

  • Cadastro e perfil: execução de contrato ou de procedimentos preliminares (inciso V).
  • Dados de uso e estudo: execução de contrato (inciso V) e legítimo interesse na melhoria e segurança do serviço, observado o equilíbrio com seus direitos (inciso IX).
  • Dados técnicos: legítimo interesse para segurança, prevenção a fraudes e funcionamento estável da plataforma (inciso IX).
  • Dados de pagamento: execução de contrato (inciso V) e cumprimento de obrigação legal ou regulatória, inclusive fiscal (incisos II e V).

Prazos de retenção: mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa e, após a exclusão da conta ou encerramento do contrato, pelo período adicional de 30 (trinta) dias para fins de backup, auditoria e resposta a solicitações legais, salvo obrigação de guardar por mais tempo. Dados com finalidade fiscal podem ser retidos por até 5 (cinco) anos, conforme legislação tributária aplicável.

3. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies e tecnologias equivalentes. As categorias incluem:

  • Essenciais: sessão, autenticação, segurança e funcionamento básico do site;
  • Analíticos: métricas de uso (por exemplo, Google Analytics), quando aceitos;
  • Marketing: publicidade e remarketing (por exemplo, Meta Pixel), quando implementados e aceitos.

O banner de consentimento de cookies na plataforma permite aceitar, recusar categorias não essenciais ou configurar preferências, sem prejuízo das funções que dependem de cookies estritamente necessários.

4. Autenticação (Clerk)

O login e a gestão de identidade são operados pelo provedor Clerk. Dados como e-mail e identificador de usuário podem ser processados pelo Clerk nos termos da política de privacidade do provedor, em conjunto com esta política.

Política de privacidade do Clerk: https://clerk.com/legal/privacy. O Clerk atua como operador ou suboperador de dados pessoais, conforme contrato de tratamento de dados (DPA) firmado entre as partes.

5. Pagamentos (Asaas)

Cobranças via cartão, PIX, boleto ou outros meios são processadas pela Asaas Gestão Financeira S.A. A Asaas atua como operadora de dados de pagamento. O AprovaMaxx não armazena número completo de cartão: dados sensíveis de cartão são tokenizados e tratados diretamente pela Asaas, sem tráfego pelo AprovaMaxx.

Política de privacidade da Asaas: https://www.asaas.com/politica-de-privacidade.

6. Inteligência artificial (Anthropic e OpenAI)

Utilizamos serviços de inteligência artificial (Anthropic e OpenAI) para gerar recomendações personalizadas de estudo e classificar questões. A Anthropic e a OpenAI atuam como suboperadoras de dados no escopo desses tratamentos.

São enviados às provedoras, quando necessário, conteúdos de estudo anonimizados, sem nome, e-mail ou outros dados pessoais identificáveis do titular vinculados a esses fluxos.

Os dados podem ser processados nos Estados Unidos, hipótese de transferência internacional prevista no art. 33 da LGPD, com fundamento em garantias contratuais, inclusive cláusulas contratuais padrão, quando aplicável.

Políticas de privacidade: Anthropic · OpenAI.

7. Direitos do titular (LGPD)

Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados desnecessários ou excessivos, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento, quando aplicável.

Canal principal: contato@aprovamaxx.com.br. Prazo de resposta: até 15 (quinze) dias úteis, podendo ser prorrogado por mais 15 (quinze) dias úteis mediante justificativa, conforme a LGPD.

Você também pode usar as funcionalidades de exportação e exclusão de conta na página /configuracoes, sem prejuízo de contato pelo e-mail acima.

Em caso de dúvidas não resolvidas, você pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Segurança e retenção

Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com o risco e com as boas práticas de mercado para proteger os dados. Os prazos de retenção seguem o disposto na seção 2 e as exigências legais aplicáveis a cada categoria de dado.

9. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no serviço, na legislação ou nas práticas de privacidade. Recomendamos revisão periódica desta página.

Última atualização: 28 de abril de 2026