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O serviço é prestado por Szpalir Criativos e Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ 61.733.789/0001-84, com sede em Maringá/PR.
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Planos pagos podem ser cobrados periodicamente conforme o plano escolhido. Os pagamentos são processados por Asaas Gestão Financeira S.A., ou por outros meios indicados no checkout. Ao contratar, você autoriza a cobrança conforme as condições exibidas no momento da compra.
Direito de arrependimento: em contratos celebrados fora do estabelecimento comercial, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), você dispõe de 7 (sete) dias contados da contratação para desistir, com devolução dos valores pagos, na forma da lei.
Reembolso após o prazo legal: cancelamentos solicitados após o período de arrependimento poderão ensejar reembolso proporcional ao tempo não utilizado do período já pago, conforme política vigente e legislação aplicável.
Falha de pagamento: após 3 (três) tentativas infrutíferas de cobrança, a assinatura poderá ser suspensa ou cancelada, com perda do acesso às funcionalidades pagas após comunicação pelos canais habituais, sem prejuízo de regularização mediante novo pagamento.
Demais hipóteses (chargeback, fraude, inadimplência) serão tratadas conforme estes termos, a política do processador de pagamentos e o CDC, quando aplicável ao relacionamento de consumo.
O cancelamento da renovação da assinatura pode ser feito a qualquer momento pela página /configuracoes da plataforma ou por e-mail para contato@aprovamaxx.com.br.
O cancelamento produz efeitos ao fim do período já pago: você continua com acesso às funcionalidades do plano contratado até o término do ciclo de cobrança em curso, salvo disposição legal ou contratual em contrário.
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Última atualização: 28 de abril de 2026